A recente divulgação da Portaria GM/MMA nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, traz boas notícias para o setor de reciclagem no Brasil. Com ela, são estabelecidos incentivos à reciclagem para projetos que busquem aprimorar a coleta seletiva, a reciclagem de resíduos e o beneficiamento de materiais, com foco no aumento da sustentabilidade e da economia circular. Esses incentivos oferecem uma excelente oportunidade para empresas e iniciativas sociais se engajarem em ações que têm impacto positivo no meio ambiente e na sociedade.

A seguir, detalharemos os resultados esperados com a implementação dessa portaria e os indicadores que acompanharão o desempenho desses projetos. Esses indicadores são essenciais para medir o impacto das ações de reciclagem em todo o país, visando à melhoria contínua do setor.

Resultados Esperados e Seus Indicadores

1. Ampliação da Coleta Seletiva

• Indicador: População atendida com coleta seletiva
• Unidade: População A ampliação da coleta seletiva visa alcançar mais comunidades e garantir que mais pessoas possam separar e destinar corretamente seus resíduos recicláveis.

2. Aumento da Adesão da População à Coleta Seletiva

• Indicador: Quantidade de resíduos coletados por região de coleta seletiva
• Unidade: Tonelada/Km² Este indicador monitora o aumento da adesão da população à coleta seletiva, que deve se refletir em maior volume de resíduos coletados e reciclados.

3. Beneficiamento de Materiais Recicláveis

• Indicador: Quantidade de materiais recicláveis beneficiados com triagem, transformação e ampliação de valor para comercialização
• Unidade: Tonelada O incentivo também tem como foco a ampliação do beneficiamento de materiais recicláveis, aumentando a quantidade de resíduos que podem ser transformados em novos produtos.

4. Recuperação de Materiais Recicláveis

• Indicador: Quantidade de materiais recicláveis comercializados para a indústria transformadora
• Unidade: Tonelada A recuperação de materiais recicláveis para a indústria é fundamental para fechar o ciclo da economia circular e reduzir a dependência de recursos naturais.

5. Redução de Resíduos Rejeitos

• Indicador: Quantidade de resíduos rejeitos recicláveis
• Unidade: Tonelada Reduzir a quantidade de resíduos rejeitos que não podem ser reciclados é um dos grandes desafios do setor, e este indicador visa minimizar esse impacto.

6. Coleta Seletiva de Orgânicos

• Indicador: População atendida com coleta seletiva de resíduos orgânicos
• Unidade: População A coleta seletiva de resíduos orgânicos é uma área crescente dentro da reciclagem no Brasil, que permite transformar esses resíduos em compostagem, diminuindo o impacto ambiental.

7. Produção de Composto a partir de Compostagem

• Indicador: Composto Produzido
• Unidade: Tonelada Com a ampliação da compostagem, o resultado é a criação de composto orgânico, que pode ser utilizado em diversos processos agrícolas, contribuindo para uma gestão de resíduos mais eficiente.

8. Capacidade de Destinação ou Venda do Composto Produzido

• Indicador: Composto Aplicado
• Unidade: Tonelada Este indicador mede a eficácia de distribuir o composto produzido, ampliando sua aplicação e gerando valor para o setor agrícola.

9. Empreendimentos de Reciclagem

• Indicador: Empreendimento de triagem, beneficiamento ou transformação da cadeia da reciclagem criado
• Unidade: Unidade Incentivar a criação de novos empreendimentos de reciclagem é um dos principais objetivos da portaria, aumentando a capacidade de processamento de materiais recicláveis.

10. Produtividade do Trabalho na Reciclagem

• Indicador: Produtividade na triagem, beneficiamento ou transformação de recicláveis
• Unidade: Tonelada/Pessoa Esse indicador avalia a eficiência no trabalho realizado no setor da reciclagem, incentivando maior produtividade e melhores resultados.

11. Criação de Rede de Comercialização de Recicláveis

• Indicador: Número de empreendimentos comercializando em rede
• Unidade: Unidade A criação de redes de comercialização de materiais recicláveis é essencial para aumentar o escoamento desses materiais e fortalecer o mercado de recicláveis.

12. Qualificação do Setor da Reciclagem

• Indicador: Quantidade de pessoas qualificadas
• Unidade: Pessoas Este indicador avalia a capacitação da força de trabalho no setor da reciclagem, essencial para melhorar a qualidade e a eficiência dos processos.

13. Conscientização sobre a Reciclagem

• Indicador: Quantidade de pessoas sensibilizadas
• Unidade: Pessoas A conscientização ambiental sobre a importância da reciclagem é fundamental para aumentar a adesão da população à prática de separar e destinar resíduos corretamente.

14. Empreendimentos Regularizados

• Indicador: Número de empreendimentos regularizados
• Unidade: Unidade Garantir que os empreendimentos de reciclagem estejam regularizados é essencial para que possam operar legalmente e de forma segura.

15. Renda Média no Setor da Reciclagem

• Indicador: Renda por posto de trabalho no setor da reciclagem
• Unidade: Renda média/Pessoa A ampliação da renda média no setor da reciclagem é uma forma de valorizar os profissionais que atuam nesse segmento.

16. Postos de Trabalho no Setor

• Indicador: Quantidade de pessoas trabalhando no empreendimento de reciclagem
• Unidade: Unidade Este indicador monitora a geração de empregos no setor, contribuindo para o crescimento econômico e a inclusão social.

17. Catadores em Cargos de Decisão

• Indicador: Número de catadores em cargos de decisões
• Unidade: Unidade A inclusão de catadores em posições de liderança dentro do setor da reciclagem é essencial para promover a justiça social e a representatividade.

18. Produção Acadêmica

• Indicador: Número de estudos e pesquisas realizadas
• Unidade: Unidade O fomento à produção acadêmica no setor de reciclagem contribui para o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções mais eficazes.

Conclusão

A Portaria GM/MMA nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, é um marco importante para o setor de reciclagem no Brasil. A implementação desses incentivos promete não apenas fortalecer a economia circular, mas também criar um impacto positivo em diversas frentes, desde a geração de empregos até a melhoria da qualidade ambiental. Para mais detalhes sobre a portaria, acesse o link oficial da publicação: Portaria GM/MMA nº 1.250 de 13 de dezembro de 2024.

Se você está no setor da reciclagem ou tem interesse em desenvolver projetos relacionados, este é o momento de se engajar e aproveitar as oportunidades que a portaria oferece para transformar o Brasil em um país mais sustentável e preparado para o futuro.