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Minas Gerais e a Logística Reversa: Prepare sua Empresa para o Cumprimento das Normas em 2024
Minas Gerais e a Logística Reversa são temas urgentes para empresas que desejam se manter em conformidade com a legislação ambiental. Saiba como o Selo Circular Pack pode ajudar!
Com a publicação da Deliberação Normativa Copam nº 249/2024, Minas Gerais reforça o compromisso com a sustentabilidade e a economia circular. Todas as empresas que comercializam produtos no estado devem apresentar seus Planos de Logística Reversa até 30 de dezembro de 2024. O não cumprimento pode acarretar multas e penalidades. Este artigo explica como a solução de compliance Selo Circular Pack pode ajudar sua empresa a se adequar a essas exigências.
O que diz a legislação? A nova norma estabelece diretrizes para a implementação e monitoramento de sistemas de logística reversa no estado. Empresas devem protocolar seus planos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e atender às exigências para rastreabilidade, auditoria e relatórios de resultados.
Empresas que aderirem a sistemas coletivos não precisam aguardar a lista oficial de entidades gestoras habilitadas pelo Ministério do Meio Ambiente, mas é essencial garantir que estejam alinhadas com as exigências legais.
Por que agir agora? O prazo para protocolo do plano é até 30 de dezembro de 2024. Após esta data, empresas não conformes podem enfrentar sanções que comprometem suas operações no estado. Além disso, entidades gestoras têm apenas 90 dias para regularização junto ao MMA, caso necessário.
Como o Selo Circular Pack pode ajudar?
O Selo Circular Pack oferece uma solução completa para empresas cumprirem as exigências de logística reversa de embalagens. Com ele, sua empresa:
- Garante conformidade legal.
- Evita multas e penalidades.
- Contribui para a sustentabilidade, promovendo a economia circular.
Minas Gerais avança rumo a um futuro mais sustentável. Garanta que sua empresa esteja em conformidade e comece 2025 com tranquilidade. Conheça mais sobre o Selo Circular Pack e como ele pode ser o diferencial para a sua empresa neste cenário desafiador.
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